APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Aposentadoria por idade rural de mulher, documentos em nome do marido, trabalho com registro em ctps no meio rural, pequeno período de trabalho urbano do marido.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PERÍODO RURAL SEGURADO ESPECIAL

Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de reconhecimento de período de exercício de atividade rural em regime de economia familiar anterior a outubro de 1991 (Lei 8.213/91).

Benefício por incapacidade rural, coisa julgada, mulher

Segurada especial com duas demandas processuais anteriores negativas e agravamento da patologia e com laudo de incapacidade total e permanente em uma das demandas

Incidente de Uniformização - Benefício Assistencial - Renda Superior - Ausência de Análise das Despesas pela Turma Recursal

Pedido de Uniformização buscando a anulação do Acórdão para análise das despesas que superam a renda familiar, ainda que superior a 1/2 salário mínimo, ofensa ao art. 20-B da LOAS

Inicial Aposentadoria por Invalidez com pedido de afastamento da EC 103/2019 pelo Direito Adquirido ou Declaração Incidental de Inconstitucionalidade - Modelo Clássico - fatos, direito e pedido

Aposentadoria por invalidez buscando reconhecimento da qualidade de segurado, extensão do período de graça, agravamento da doença, HIV, direito adquirido antes da EC 103 ou inconstitucionalidade

Ação Concessão Aposentadoria c tempo especial, biológico, limpeza hospital

(resumo na descrição)

Agravo Interno em Decisão Monocrática de Levantamento da Suspensão - Revisão da Vida Toda

Agravo de decisão monocrática da Turma Recursal que levanta a suspensão e julga o processo em que se discute a Revisão da Vida Toda. Pleito de manutenção da suspensão/sobrestamento até o final julgamento do Tema 1102 que se mantém pendente pelo STF

Alegações finais - pensão por morte - companheira

pensão concedida a filho do casal e ex-esposa.

Apelação - pensão por morte

Desdobramento ilegal, prescrição quinquenal

Aposentadoria rural mulher - tese perspectiva de gênero

Aposentadoria rural da mulher com documentação em nome do esposo

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

Restabelecimento de beneficio concedido judicialmente, ação judicial anterior extinta sem mérito por ausência de requerim.- impossibilidade de marcação de pericia por falta de peritos na APS da cidade - câncer, doenças ortopédicas e psiquiátricas.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE com quesitos especificados juridicamente

Benefício negado outras vezes / do lar / diarista / CID 10 M51.1 -transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, M54.5 – Dor Lombar Baixa, G63.3

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, MENOR DE IDADE

CONTRARRAZÕES DE RECURSO DO INSS REVISÃO DA VIDA TODA

Conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por Idade Urbana

Embargos de Declaração a Turma Recursal - BPC - renda superior - não avaliadas as despesas

Embargos apontando omissão na análise das razões de recurso e requerendo a avaliação dos gastos do deficiente ou idoso para apuração da miserabilidade no caso de renda maior - prequestionamento para Incidente de Uniformização - junho/2024

Impugnação ao Cumprimento de Sentença (aposentadoria rural)

Trata-se de cump de sent em que o exequente concorda com a retificação da DIB, por corrigir erro material (completou 60 anos na segunda DER). Aponta, divergência nos valores apresentados e requer a homologação do débito atualizado.

INICIAL APOSENTADORIA RURAL - superior 4 módulos fiscais

Não reconhecimento na espera administrativa da totalidade do período sob o fundamento de que a propriedade é superior a 4 módulos fiscai

inicial BPC suspenso por renda maior/restabelecimento

Restabelecimento do BPC desde a data da cessação; Antecipação de tutela (urgência ou evidência) para imediata reativação do benefício; Declaração de inexistência de débito; Produção de prova pericial biopsicossocial; Condenação em honorários e cu

INICIAL PENSÃO POR MORTE - COISA JULGADA

MANDADO DE SEGURANÇA

MANIFESTAÇÃO LAUDO, QUESITOS SEM RESPOSTA, COMPLEMENTARES, DEPRESSÃO

PENSÃO POR MORTE

PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO

PENSÃO POR MORTE FILHO

Pensão por morte filho para genitora, pai recebe aposentadoria por idade

Petição Inicial Benefício por Incapacidade Permanente ou Temporária - Mulher - Fibromialgia

Benefício por incapacidade em decorrência de doenças ortopéticas e fibromialgia, dor crônica, subjetividade e dificuldade na avaliação da incapacidade devido a dor, fundamentação para julgamento com perspectiva de gênero - mulher - faxineira - lar

Petição Manifestação Laudo Favorável Ação Auxílio Acidente

modelo atualizado

Recurso à Turma recursal - benefício por incapacidade(aux. doença)

RECURSO ADM PENSÃO POR MORTE, QUALIDADE SEGURADA, REVENDEDORA

RECURSO ADMINISTRATIVO 1

recurso administrativo requerendo o computo ou complementação de recolhimentos abaixo do salário mínimo

Recurso de sentença - cobrança de valores recebidos a título de tutela antecipada posteriormente revogada (inscrição em dívida ativa)

Cuida-se de recurso contra sentença proferida no cumprimento de sentença, que, embora tenha formalmente extinguido a execução promovida pelo INSS, reconheceu expressamente a possibilidade de cobrança dos valores recebidos pela Recorrente

Recurso de Sentença para afastar a decadência na revisão da vida toda.

Recurso atualizado com a tese de afastamento da decadência na revisão da vida toda, fundamento nos votos dos Ministros Alexandre de Morais e Rosa Weber no julgamento do Tema 1102 pelo STF.

RECURSO DE SENTENÇA, ATIVIDADE ESPECIAL, RUÍDO DOSIMETRIA

Recurso de Sentença, Revisão Aposentadoria por Invalidez pós EC 103/2019 - inconstitucionalidade e direito adquirido

Recurso em que se combate a sentença em ação de revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio doença, que não analisou o pedido de declaração de inconstitucionalidade da EC 103/2019 e não analisou o pleito de direito adquirido.

Recurso inominado - pensão por morte

Atual companheira de segurado recorrente com pedido de pensão por morte negado devido a concessão à ex-companheira

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO APÓS IDADE HÍBRIDA COISA JULGADA

Réplica a contestação do INSS - salário materindade - prescrição quinquenal

trata-se de modelo específico para trabalhadora rural em regime de economia familiar, mas pode ser adaptado para qualquer tipo de segurada

RÉPLICA CONTESTAÇÃO APÓS TEMPO ESPECIAL

RÉPLICA PENSÃO POR MORTE COMPANHEIRA

REVISÃO BENEFÍCIO - período especial motorista ruído

REVISÃO BURACO NGRO TETO ORTN

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - atividade especial e salário de contribuição

Petição inicial objetivando a revisão do benefício mediante o reconhecimento e enquadramento de atividade especial como motorista, com ruído acima de 80dB(A) e mediante a utilização dos valores dos salários constantes do CNIS para o cálculo do benef

Réplica a Revisão de Aposentadoria por Invalidez pós EC 103/2019 - Direito Adquirido e Incidental de Inconstitucionalidade

Alegação do INSS de inexistência do direito adquirido do segurado por já receber auxilio por incapacidade temporária/auxílio doença, em razão da distinção entre esse benefício e a aposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente.

Aposentadoria por Tempo pós EC 103/2019 com cômputo de período em recebimento de aposentadoria por invalidez

Petição Inicial que busca a aposentadoria por tempo de contribuição com o cômputo de longo período em recebimento de benefício por incapacidade, fundamento no direito adquirido e no melhor benefício, pedido de reafirmação da DER se mais vantajoso.

Revisão Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente, Direito Adquirido ou Declaração Incidental de Inconstitucionalidade da EC 103/2019

Petição Inicial - cálculo da aposentadoria por invalidez a legislação anterior com um valor de renda mensal de 100% do salário de benefício - Direito Adquirido ou Declaração de Inconstitucionalidade - Modelo Clássico - Fatos, Direito e Pedido

Aposentadoria por Tempo de Contribuição pós EC 103/19 - Regras de Transição - Reafirmação da DER

Inicial aposentadoria pelas regras de transição da EC 103/19, segurada completou os requisitos, tempo e idade, durante o trâmite administrativo, não foi garantida a reafirmação da DER

Pensão Por Morte Esposa, Falecimento antes EC 103, Danos Morais

Petição Inicial pensão por morte com aplicação das regras anteriores a reforma da previdência em atenção ao direito adquirido, pedido de condenação em danos morais por erro do INN, pensão por morte de esposa.

Petição Inicial Aposentadoria por Tempo, Torneiro Mecânico, Atividade Especial, Processo Anterior, Relativização da Coisa Julgada

Petição inicial após novo requerimento administrativo, negativa judicial anterior, apresentação de novo PPP, pedido de relativização da coisa julgada, enquadramento pela função de torneiro mecânico.

Recurso Administrativo Pensão Por Morte - Qualidade de Segurada - Vendedora Avon

Recurso administrativo onde se busca o reconhecimento da qualidade de segurada da falecida, vendedora Avon, onde a empresa não efetuou os recolhimentos das contribuições previdenciárias.

Réplica Aposentadoria por Idade atualizada EC 103/2019 e Decreto 10.410/20

Réplica a contestação do INSS, Aposentadoria por Idade com cômputo de auxílio doença e período de registro em CTPS que não consta do CNIS, tese direito adquirido ao cômputo para todos os fins do benefício por incapacidade.

APELAÇÃO - PENSÃO POR MORTE - NEGATIVA DE PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - MAIOR INVÁLIDA

Apelação - pensão por morte de filha inválida, genitora servidora pública falecida, sem documentação, pedido de prova testemunhal indeferido,sentença improcedente por não comprovação de dependência econômica

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

Peça voltada à interposição de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal, em face de acórdão da Turma Recursal que manteve a improcedência de pedido de benefício por incapacidade formulado por trabalhadora rural em regime de ec

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - período trabalho rural - segurado especial

CONTRARRAZÕES RECURSO INSS LOAS DEFICIENTE INCAPACIDADE PARCIAL

RECURSO ADMINISTRATIVO 2

Recurso de Sentença, Pensão por Morte, óbito de esposa ocorrido antes da Constituição Federal de 1988.

Recurso de sentença improcedente em face da aplicação de legislação anterior a Constituição Federal de 1988, exigência de comprovação da invalidez do marido para concessão do benefício.

Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Inicial de ação objetivando o acréscimo de 25% na aposentadoria por tempo de contribuição, pode ser utilizada para aposentadoria por idade.

Acréscimo de 25% no Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Petição Inicial objetivando acréscimo de 25% no valor do benefício de auxílio doença ou na aposentadoria por invalidez.

Agravo para Subir Pedido de Uniformização

Modelo de Petição de Agravo para subir PU onde a não admissão deu-se pela ausência de cotejo analítico, PU pleiteando o reconhecimento de período especial em indústria têxtil.

Agravo para subir Pedido de Uniformização LOAS

Modelo de Petição de Agravo para subir PU em Benefício Assistencial ao Deficiente onde constatou-se a incapacidade total e TEMPORÁRIA

Alegações Finais Pensão por Morte Companheiro com ex esposa em recebimento de benefício

Modelo de Petição de Alegações finais em ação pleiteando a pensão por morte de companheiro onde a ex esposa já recebia o benefício participando do polo passivo da demanda.

Apelação, Indenização e Pensão Especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida

Apelação, sentença de improcedência fundamentada em laudo pericial inconclusivo da doença, comprovação da doença ou cerceamento de defesa.

Aposentadoria Especial

Modelo Petição Inicial de Aposentadoria Especial com exposição a ruído.

Aposentadoria Especial

Modelo Petição Inicial Aposentadoria Especial, atividade de Magarefe em frigorífico, exposição a ruído, microorganismos e parasitas.

Aposentadoria Especial ou Por Tempo de Contribuição/Serviço

Modelo de Inicial para Aposentadoria Especial com pedido alternativo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, trabalho em agricultura/lavoura com pequeno período de exposição a ruído

Aposentadoria Especial ou por Tempo de Serviço/Contribuição

Modelo de Petição Inicial para concessão de Aposentadoria Especial ou Por Tempo de Serviço, períodos com exposição a ruído, óleos, graxas, hidrocarbonetos e arma de fogo. Tese de EPI ineficaz.

Aposentadoria Idade Urbana

Modelo de Petição Inicial Aposentadoria Idade Urbana com requerimento de reconhecimento de períodos de registro em CTPS não considerados pelo INSS.

Aposentadoria Invalidez - Restabelecimento

Modelo de Petição inicial para restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada em razão de perícia negativa realizada na revisão determinada pela Lei nº 13.457.2017.

Aposentadoria por Idade com recolhimentos abaixo do salário mínimo, pedido de danos morais e reafirmação da DER

Aposentadoria por Idade onde não foram considerados pelo INSS os recolhimentos com alíquota equivocada, pedido de complementação e convalidação, condenação no pagamento de danos morais e pedido de reafirmação da DER.

Aposentadoria por Idade Híbrida

Modelo de Petição Inicial para implantação de aposentadoria por idade híbrida com pedido de homologação de período rural já reconhecido em ação judicial anterior.

Aposentadoria por Idade Híbrida com pedido alternativo de Aposentadoria por Tempo

Modelo de Petição Inicial para implantação de aposentadoria por idade híbrida com pedido alternativo de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição com reconhecimento de período rural e de empregada doméstica já confirmados por processo judicial.

Aposentadoria por Idade requisitos antes da EC103/2019 com pedido alternativo se mais vantajoso

Petição inicial aposentadoria por idade, reconhecimento de período de CTPS, recolhimento e em recebimento de auxílio doença, completude dos requisitos antes da EC103, pedido alternativo pelas regras de transição se vantajoso e reafirmação DER

Aposentadoria por idade Rural

Modelo de Petição Inicial para implantação de aposentadoria por idade rural a trabalhador que exerceu as atividades em regime de economia familiar.

Aposentadoria por Idade Urbana

Modelo de Petição Inicial de aposentadoria por idade urbana com pedido de reconhecimento de período em microfichas e reafirmação da DER.

Aposentadoria por Idade Urbana

Modelo de Petição Inicial objetivando a Concessão da Aposentadoria por Idade Urbana com reconhecimento de períodos de recebimento de benefício de auxílio doença

Aposentadoria por Tempo - Proporcional

Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição Proporcional com período de trabalho especial com exposição a ruído e poeira

Aposentadoria por Tempo com Período Especial e Rural

Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Tempo de Serviço com pedido de reconhecimento de período de trabalho rural e período de trabalho especial.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com período especial e pedido de reafirmação da DER

Ação para reconhecimento de período especial e direito a reafirmação da DER nas esferas administrativa (na data da conclusão administrativa) ou judicial.

Aposentadoria por Tempo de Serviço ou pela Regra 86/96

Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Tempo com pedido alternativo de Aposentadoria pela Regra 85/95.

Auxílio Acidente

Modelo Petição Inicial Auxílio Acidente com pedido Alternativo de Auxílio Doença por Acidente do Trabalho.

Auxílio Doença Implantação - Agravamento da Doença

Modelo de Petição Inicial de Auxílio Doença para Implantação de Benefício, negativa do INSS em razão de incapacidade constatada quando não ostentava qualidade de segurado - Fundamento: agravamento da doença.

Auxílio Doença Implantação de Benefício

Modelo de Petição Inicial objetivando a implantação de benefício por incapacidade - auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

Auxílio Doença Restabelecimento

Modelo de Petição inicial Auxílio Doença objetivando restabelecimento de benefício concedido judicialmente e cancelado em razão da Medida Provisória n.º 739.2016.

Auxílio Doença Restabelecimento de Benefício

Modelo de Petição Inicial para restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio doença cessado em razão de perícia médica negativa.

Auxílio Reclusão

Modelo de Petição Inicial de Auxílio Reclusão

Benefício Assistencial ao Deficiente

Modelo de Petição Inicial de Benefício Assistencial ao Deficiente por sequelas de acidente.

Benefício Assistencial ao Deficiente Menor

Petição inicial para implantação de benefício assistencial ao menor deficiente.

Benefício Assistencial ao Idoso

Modelo de Petição Inicial de Benefício Assistencial ao Idoso

Contrarrazões de Recurso do INSS - aposentadoria por invalidez

ver breve resumo na descrição

Contrarrazões de Recurso do INSS. Aposentadoria Híbrida. Carência

Modelo Petição Contrarrazões recurso do INSS em Aposentadoria por Idade Híbrida onde alega o INSS que o período de trabalho rural anterior a 1991 não pode ser computado como carência. Tema

Contrarrazões Recurso do INSS Aposentadoria Idade cômputo do período de auxílio doença

Cômputo do período de auxílio doença como carência - alegação de litigância de má-fé - recurso procrastinatório

Contrarrazões Recurso do INSS Aposentadoria Idade Híbrida cômputo do período rural como carência

Contrarrazões em recurso com alegação de que o período de trabalho rural não pode ser computado como carência para fins de aposentadoria por idade híbrida e alegação de que a segurada exerceu atividade urbana em período anterior ao requerimento admin

Contrarrazões Recurso Especial INSS Pensão por Morte Trabalhador Rural que recebia Benefício Assistencial

contrarrazões a recurso especial interposto pelo INSS alegando a não contemporaneidade da prova documental, a decadência para conversão do LOAS na aposentadoria por idade rural, ilegitimidade, trabalho rural imediatamente anterior ao falecimento

Contrarrazões Recurso Extraordinário INSS - período de recebimento de benefício por incapacidade como carência.

Contrarrazões do recurso extraordinário interposto pelo INSS defendendo a impossibilidade de cômputo do período intercalado em que o segurado esteve em recebimento de benefício por incapacidade, argumento distinguishing do Tema 1125 e Tema 88 STF

Contrarrazões Recurso INSS - LOAS - Pessoa com Deficiência - Incapacidade Parcial - Deficiência Leve

Contrarrazões de recurso onde o INSS alega que a deficiência mental leve não caracteriza o impedimento a longo prazo, alega renda superior esporádica e proteção subsidiária do Estado - Barreiras caracterizadoras da deficiência.

Embargos à Turma Recursal - Pensão por Morte de Filho requerida pela Mãe - Dependência Econômica - Prequestionamento

Embargos requerendo a análise de provas em razão da manutenção, pelos próprios fundamentos, da sentença. Argumento da desnecessidade de dependência exclusiva e da desnecessidade de prova material. Irrelevância do depoimento contraditório da genitora.

Embargos de Declaração à TNU

Modelo Embargos de Declaração à Turma Nacional de Uniformização, decadência revisão de benefício, período especial não analisado na esfera administrativa.

Embargos de Declaração pedido de efeitos infringentes, LOAS, salário comprometido com empréstimos consignados

Embargos de declaração para considerar o salário do esposo da autora em seu valor líquido pois comprometido com empréstimos consignados, pedido de efeitos infringentes para modificar o improvimento do recurso

Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Embargos de Declaração à Turma Recursal para prequestionamento de decisão que não condenou em honorários de sucumbência em razão da ausência de contrarrazões de recurso do INSS

Embargos para novo exame pericial, laudo contraditório em ortopedia, outras doenças

Embargos de declaração demonstrando a contraditoriedade do laudo pericial na especialidade de ortopedia e requerendo novo exame para dirimir contradições e novas perícias na especialidade de psiquiatria e otorrino em razão de outras doenças.

Incidente de Uniformização, Auxílio Reclusão, Salário Superior ao Limite

Incidente de Uniformização, sentença e acórdão improcedentes pelo último rendimento do recluso superar os critérios, tese da flexibilização do critério econômico para a concessão do auxílio-reclusão, diferença ínfima entre a remuneração e o limite

Inicial Aposentadoria por Idade Híbrida com período rural já reconhecido em ação judicial anterior

Aposentadoria híbrida mediante o recolhimento de uma contribuição após reconhecimento de período rural em ação anterior com negativa da aposentadoria por idade rural por não demonstração do trabalho rural imediatamente anterior ao requerimento adm.

Inicial Aposentadoria por Idade Rural - Produtor Rural - Regime de Economia Familiar - Arrendamento à Companhia Agrícola (NOVO MODELO DE PETIÇÃO PERSUASIVA)

Petição inicial para concessão da aposentadoria ao segurado especial negada pelo INSS sob o fundamento de arrendamento de parte superior a 50% da propriedade rural, busca demonstrar a manutenção do trabalho rural do segurado, Tema 301 TNU

Inicial Cancelamento Cartão Crédito Consignado não Contratado

Modelo de Petição Inicial para cancelamento de cartão de crédito consignado não contratado com repetição de indébito e indenização por danos morais.

Inicial Revisão Aposentadoria Período Especial Eletricista

Modelo de Petição Inicial de Revisão de Aposentadoria para Inclusão de período especial de eletricista.

Manifestação Laudo Pericial complementar LOAS

Manifestação Laudo Pericial requerendo a realização de nova perícia em outra especialidade médica

Modelo Gratuito

Manifestação Laudo Sócio-Econômico Favorável - Benefício Assistencial

Modelo Petição Inicial Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Modelo de Petição Inicial de revisão de aposentadoria para inclusão de período reconhecido através de reclamação trabalhista

Modelo Substabelecimento

Modelo Gratuito, basta copiar. Para receber em formato word é necessário realizar o pagamento.

Pedido de Uniformização

Modelo Petição Pedido de Uniformização em LOAS para fixação da DIP na DER

Pedido de Uniformização à TNU

Modelo Petição Pedido de Uniformização à TNU em Aposentadoria por tempo com reconhecimento de período especial, negativa em razão de EPI eficaz.

Pensão por Morte

Modelo de Petição Inicial de Pensão por Morte de Companheiro

Pensão por Morte

Modelo de Petição Inicial de Pensão por Morte de Esposa.

Pensão por Morte

Modelo Petição Inicial Pensão por Morte - Perda Qualidade de Segurado

Pensão por Morte

Modelo de Petição Inicial de Pensão por Morte de Filho

Pensão por morte de avós para menores sob guarda

resumo na descrição

Petição Especificação de Provas e Apresentação de Quesitos

Modelo de Petição para especificação de provas e apresentação de quesitos em aposentadoria por invalidez no regime próprio.

Petição Inicial Benefício Assistencial ao Deficiente Maior. Renda Familiar Superior ao Salário Mínimo

Benefício assistencial ao deficiente maior, portador de autismo, vivendo com os pais, genitor aposentado com comprometimento da renda com empréstimos consignados ou outras despesas.

Petição Inicial Benefício por Incapacidade por Sequelas de Câncer de Mama

Petição inicial para concessão de benefício por incapacidade, sequelas advindas de cirurgia de câncer de mama, preenche os requisitos da Lei 14.331/2022, com pleito de aplicação das regras anteriores a EC 103/2019 no caso de direito adquirido.

Petição Inicial para Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente Menor. Não Constatação da Incapacidade.

Inicial para restabelecimento de benefício assistencial cessado em decorrência de revisão administrativo, caso de menor onde a renda familiar é decorrente do recebimento do bolsa família, constatada a capacidade na perícia médica administrativa.

Petição Justificativa não comparecimento a perícia

Petição quesitos ortopedia

ortopedia - braços e ombros

Petição requerendo celeridade idoso

Modelo Gratuito

Recurso à Turma Recursal Aposentadoria por Tempo

Modelo Petição Recurso à Turma Recursal - Aposentadoria por Tempo com reconhecimento de período de trabalho especial.

Recurso à Turma Recursal Auxílio Doença

Modelo de Petição de Recurso à Turma Recursal em Ação objetivando a Implantação de Auxílio doença onde o inicio da incapacidade foi fixado em data em que a Autora não detinha qualidade de segurada.

Recurso de Sentença, Aposentadoria com Tempo Especial, Novo Documento, PPP, Coisa Julgada, Falta de Interesse de Agir

Recurso para o afastamento da decretação de coisa julgada por processo anterior onde não foi reconhecida a atividade especial por falha no preenchimento do PPP e o afastamento da falta de interesse de agir em razão de PPP não apresentado no administr

Recurso de Sentença, cessação aposent. por invalidez do portador de HIV, pericia negativa, pedido de nova pericia, aplicação retroativa da Lei n.º 13.847/201

Recurso que objetiva o restabelecimento da aposentadoria ou implantação de auxilio doença, pericia negativa, alegação de necessidade de pericia especializada, estigma social da doença já gera incapacidade, aplicação retroativa da Lei n.º 13.847/201

Réplica a Contestação do INSS, Aposentadoria por Idade Híbrida, Trabalho Rural Remoto, Trabalho Urbano do Cônjuge

Petição de réplica fundamentado no entendimento do STJ, argumento de que o trabalho urbano de um membro do grupo familiar não é capaz de descaracterizar o labor rural em regime de economia familiar

Réplica a Contestação do INSS, Aposentadoria Rural, alegação de ausência de prova material contemporânea

Réplica a contestação do INSS, genérica, que se limita a alegar que inexiste início de prova material contemporânea ao labor rural, apresentação da provas e tese do E. STJ quanto a extensão da prova aliada ao depoimento das testemunhas.

Réplica a Contestação do INSS, Revisão da Pensão por Morte, Inconstitucionalidade do artigo 23 da EC 103/2019.

Réplica a contestação onde o INSS alega apenas a não ocorrência do retrocesso social, caso de pensão por morte concedida após a reforma da previdência com a aplicação do sistema de cotas. Pensão precedida de aposentadoria do segurado falecido.

Réplica a Contestação do INSS, Salário Maternidade, Alegação de Prescrição Quinquenal

Réplica sustentando que o ingresso do requerimento administrativo suspende o prazo prescricional e na data do ajuizamento da ação não haviam transcorridos os 5 anos do nascimento.

Réplica a contestação INSS, período especial, ruído e quimicos

Réplica a contestação onde o INSS alega a falha no preenchimento do PPP, a irregularidade da aferição do ruído, uso de EPI, pedido final de produção de prova pericial, envio de ofício a empregadora para fornecimento LTCAT.

Réplica Auxílio Acidente

Modelo Petição Réplica em ação pleiteando a implantação do benefício de auxílio acidente por acidente do trabalho.

Réplica Contestação INSS, Trabalho rural de menor de 12 anos e Reafirmação da DER

Réplica a contestação do INSS onde há alegação de impossibilidade de reconhecimento e cômputo do trabalho rural de menor pela vedação do trabalho infantil, alegação de impossibilidade da aplicação do Tema 995 do STJ, reafirmação da DER.

Réplica em Auxílio Acidente

Modelo de Réplica em ação pleiteando a implantação de auxílio acidente.

Réplica em Revisão de Aposentadoria

Modelo Réplica em ação de revisão de aposentadoria por invalidez acidentária para inclusão de período reconhecido em reclamação trabalhista.

Requerimento Adicional de 25% na Aposentadoria

MODELO GRATUITO

Requerimento Administrativo Benefício Assistencial ao Idoso

Requerimento administrativo de benefício assistencial ao idoso onde a renda da esposa é de 1 salário mínimo, proveniente de trabalho.

Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência

Requerimento Administrativo da Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência.

REQUERIMENTO APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

Requerimento Administrativo Aposentadoria por Idade Híbrida atualizado de acordo com a IN 128/2022. Recebimento através do e-mail cadastrado em formato word.