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Estabilidade e auxílio no INSS: Veja o que muda com a nova lista de doenças de trabalho

Entrou em vigor na última sexta-feira, dia 29, a portaria do Ministério da Saúde que atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho no país com a entrada de 165 novas patologias, entre elas o burnout (ou Síndrome do Esgotamento Profissional), resultante do estresse crônico ligado à atividade laboral.

Com a ampliação da lista, uma quantidade maior de trabalhadores passará a ser contemplada com direitos assegurados pela lei em caso de confirmação da doença. Já os empregadores precisarão se adaptar e investir cada vez mais em prevenção e acolhimento a essas situações, apontam especialistas.

Além do burnout, o Ministério da Saúde incluiu na lista de doenças relacionadas ao trabalho tentativa de suicídio, uso excessivo de álcool e drogas, transtornos mentais relacionados a cafeína e Covid-19, entre outras.

A atualização da lista facilita o acesso de empregados com burnout a direitos previdenciários e trabalhistas, como estabilidade no emprego por determinado período.

Veja lista no link abaixo:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-526629116