Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade no Brasil
O cenário da proteção social no Brasil registra um marco importante com a sanção da nova legislação que reformula a...
Ler MaisA 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à .apela-ção interposta pela União contra a sentença que havia a condenado a manter integralmetne o pagamento de pensão militar a uma viúva e para ..declarar o direito à percepção das parcelas não pagas. .No caso, a mulher recebe aposentadoria por idade do INSS e pensão por morte previdenciária. Então ela devera escolher qual benefício será cancelado para que não haja triplice acumulação.
(Proc. 1000409-07.2022.4.01.3400)
Publicado em 05/03/2024.
Mantenha-se atualizado com as principais novidades do direito previdenciário.
O cenário da proteção social no Brasil registra um marco importante com a sanção da nova legislação que reformula a...
Ler MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para...
Ler MaisNa última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de...
Ler MaisTrabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para...
Ler MaisO Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta terça-feira (24), o Novo...
Ler MaisO Instituto Nacional do Seguro Social tomou uma medida rigorosa contra o C6 Bank ao suspender a autorização da instituição...
Ler Mais