Fique por dentro de tudo o que acontece no brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário

TDAH e LOAS


A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o INSS conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina de sete anos. A criança foi diagnosticada com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), combinado com transtorno opositor e desafiador (TOD) e apresenta dislalia (disturbio que altera a fala). A perícia apontou impedimento de longo prazo.

Tags

TDAH, LOAS

Fonte: IBDP

Publicado em 06/03/2024.

Últimas Notícias

Mantenha-se atualizado com as principais novidades do direito previdenciário.

Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade no Brasil

O cenário da proteção social no Brasil registra um marco importante com a sanção da nova legislação que reformula a...

Ler Mais

Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para...

Ler Mais

Pensão especial para órfãos em razão de feminicídio deve ser decidida por Vara Previdenciária

Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de...

Ler Mais

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para...

Ler Mais

Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade temporária

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta terça-feira (24), o Novo...

Ler Mais

INSS interrompe novas operações do C6 Bank e exige reembolso de R$ 300 milhões a segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social tomou uma medida rigorosa contra o C6 Bank ao suspender a autorização da instituição...

Ler Mais
Ver Todas as Notícias