TRF5 confirma BPC para pessoa com visão monocular e reforça natureza de deficiência do quadro
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) validou o direito de um cidadão com visão monocular...
Ler Mais“Conciliar é a forma mais rápida de resolver um processo, sem recursos”, assegura supervisora do Cescon
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) voltou a fazer audiências em matéria previdenciária – Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Invalidez, Benefício Assistencial, Aposentadoria por Idade – Rural.
As audiências são realizadas toda quarta-feira, por videoconferência ou presencialmente.
Os resultados têm sido excelentes. “Na semana passada foram 88% de acordos“, comemora a supervisora do Cescon, Maristher Siqueira.
Como nesses casos a pessoa precisa de uma resposta rápida, pois muitas vezes depende daquele benefício para sobreviver e sustentar suas necessidades básicas, a conciliação acaba sendo a melhor solução. “É uma forma de resolver mais rápido a situação, uma vez que, fazendo o acordo, não terá recursos”, explica a servidora.
De acordo com Maristher, o benefício é implantado em 30 dias. Os valores atrasados, menores do que 60 salários mínimos, são pagos em até 60 dias, por meio de uma RPV (Requisição de Pequeno Valor).
Os interessados em fazer acordo em processo previdenciário podem pedir no próprio processo para participar das conciliações semanais do Cescon ou, então, enviar e-mail para [email protected].
Fonte: https://www.ibdp.org.br/2024/05/29/justica-federal-do-es-promove-88-de-acordos-em-beneficios-previdenciarios/
Publicado em 04/06/2024.
Mantenha-se atualizado com as principais novidades do direito previdenciário.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) validou o direito de um cidadão com visão monocular...
Ler MaisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas de...
Ler MaisAções para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da...
Ler MaisDecisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), condenou o Instituto Nacional do...
Ler MaisA Justiça Federal do Paraná (JFPR) proferiu uma decisão favorável a um segurado que atuou como borracheiro e raspador de pneus, garantindo...
Ler MaisO mês de fevereiro de 2026 começa com contagem regressiva para milhares de trabalhadores brasileiros. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ler Mais