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Modelo de Previdência Chileno - Capitalização

Buscando entender um pouco do modelo de previdência a ser adotado pelo Brasil acaso a proposta de reforma da previdência seja aprovada nos termos em que se encontra, trazemos uma breve análise do sistema de previdência chileno.

No Chile a reforma da previdência aconteceu no ano de 1980, com a adoção do modelo de capitalização, onde cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Os primeiros aposentados desse modelo vieram apenas há poucos anos e a surpresa foi o baixíssimo valor da aposentadoria, cerca de 90,9% dos aposentados chilenos recebem menos de 149.435 pesos (em média R$694,08) (dados de 2015 Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo) (fonte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-39931826). O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$1.226,20).

Resultado é que a redução no valor das pensões e aposentadorias está provocando uma onda crescente de suicídios no país. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), publicou estudo mostrando que entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida. No caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio. Com isso, o Chile ocupa atualmente a primeira posição entre número de suicídios na América Latina. (https://www.hypeness.com.br/2018/08/sem-previdencia-publica-chile-tem-numero-recorde-de-suicidio-de-idosos/)

Ainda que se diga que além da aposentadoria em si, o Chile possuí um sistema de apoio para idosos pobres com pagamentos bem menores que um salário mínimo (pilar solidário instituído com a reforma de 2008), tal fato não minimiza a ineficácia do sistema previdenciário de capitalização.

Tanto é ineficaz que em 28/10/2018 foi anunciada nova reforma da previdência do Chile, agora o novo sistema é muito próximo do sistema dos Estados Unidos, misturando previdência pública com capitalização obrigatória e incentivo para investimento em previdência privada. A contribuição dos trabalhadores foi aumentada de 10% para 15%- quem paga a diferença é o empregador – e espera-se que as mudanças gerem uma alta de 40% no valor das aposentadorias até 2025, quando estará finalmente implementado.

A aposentadoria no Chile atualmente é composta por 3 pilares: Solidário, Aporte Obrigatório e Aporte Voluntário:

– O Pilar Solidário é financiado por impostos e destinado aos 60% de idosos mais pobres para enfrentar o problema social.

– O Pilar de Aporte Obrigatório foi dividido em 2: contribuição do trabalhador e a nova contribuição do empregador. O que o trabalhador pagou em sistema de capitalização será pago individualmente, com um reforço pela contribuição patronal, dividida entre todos os aposentados com critérios sociais para manter a equidade.

– O Pilar Aporte Voluntário, uma contribuição espontânea em sistema de capitalização, recebeu incentivos fiscais do governo, com o intuito de arrecadar mais para pagar melhores aposentadorias. (https://www.gazetadopovo.com.br/blogs/a-protagonista/2019/01/14/aposentadorianochile/)

Certo é que o modelo de capitalização, sem porte do empregador e do Estado, resultará em diminutos salários de aposentadoria aumentará ainda mais as desigualdades sociais, pois aquele que tem um bom salário poderá contribuir com um valor maior a fim de garantir uma aposentadoria melhor e aquele que recebe um salário mínimo para o sustento de toda a família se aposentará com quantia insuficiente para o próprio sustento.

A instituição desse sistema de capitalização como descrito na proposta de reforma a previdência trará, repita-se, um grande aumento na desigualdade social considerando-se principalmente o salário médio do brasileiro e o grande número de trabalhadores informais em nosso País.