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Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas


Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, no plenário 4, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado.

O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico.

A aposentadoria especial tem um tempo menor de contribuição e não exige idade mínima, mas cobra comprovação da insalubridade ou periculosidade do serviço.

O objetivo da audiência é discutir os efeitos sociais, econômicos e legais da aposentadoria especial para quem trabalha em condições que prejudicam a saúde ou colocam em risco a integridade física e mental.

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Fonte: https://www.ibdp.org.br/2025/10/16/audiencia-publica-vai-discutir-aposentadoria-especial-para-atividades-desgastantes-e-arriscadas/

Publicado em 18/10/2025.

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