TRF4 garante isenção de imposto de renda a aposentada com visão monocular
Em recente julgamento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que reconheceu o direito à isenção...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
Em recente julgamento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que reconheceu o direito à isenção...
Ler MaisDécima Turma observou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Ler MaisEm sessão realizada no dia 14 de maio de 2025, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)...
Ler MaisAs alterações foram implementadas em razão do cumprimento da resolução do CNJ A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais...
Ler MaisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da dispensa de uma assistente social feita por uma companhia de...
Ler MaisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder parcialmente o pedido de um...
Ler MaisA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais de...
Ler MaisA 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) dobrou para R$ 200 mil...
Ler MaisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o benefício do auxílio-acidente para um homem, após...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.