Brasil e Portugal se reúnem em Comissão Mista para discutir a aplicação e interpretação de acordo previdenciário
Encontro acontece em Brasília, entre os dias 7 e 11 de abril Representantes de Brasil e Portugal se reúnem, a partir...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
Encontro acontece em Brasília, entre os dias 7 e 11 de abril Representantes de Brasil e Portugal se reúnem, a partir...
Ler MaisAtividades pedagógicas fora de sala de aula devem contar como tempo de serviço de professores das redes estaduais para fins...
Ler MaisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma cantina ao pagamento de indenização a uma...
Ler MaisAssociações que filiam aposentados sem autorização — e que descontam mensalidades deles automaticamente — devem indenizá-los. Com esse entendimento, o...
Ler MaisA 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o direito ao benefício de...
Ler MaisO Tribunal de Contas da União verificou que mais de 10% dos indeferimentos em análise automática estão equivocados. Na análise...
Ler MaisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação do Instituto Nacional...
Ler MaisO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão promovida nesta segunda-feira (24/3), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento...
Ler MaisUma moradora do município de Renascença, no sudoeste do Paraná, que sofre de leucemia e problemas nos ombros e pulso,...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.