Publicações - PetiPrev

Últimas Notícias

Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.

Publicações Recentes

Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.

Cancelamento de plano de saúde de aposentada por invalidez causa dano moral presumido

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma cantina ao pagamento de indenização a uma...

Ler Mais

Desconto indevido em aposentadoria gera dever de indenizar

Associações que filiam aposentados sem autorização — e que descontam mensalidades deles automaticamente — devem indenizá-los. Com esse entendimento, o...

Ler Mais

TRF1 assegura pensão por morte a filha maior de idade com esquizofrenia

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o direito ao benefício de...

Ler Mais

TCU analisa indeferimentos indevidos no INSS

O Tribunal de Contas da União verificou que mais de 10% dos indeferimentos em análise automática estão equivocados. Na análise...

Ler Mais

Segunda Turma do TRF1 garante pensão por morte a filho de trabalhador rural

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação do Instituto Nacional...

Ler Mais

TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria mais IRRs

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão promovida nesta segunda-feira (24/3), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento...

Ler Mais

Salgadeira com leucemia e problemas nos ombros e pulsos consegue auxílio-doença

Uma moradora do município de Renascença, no sudoeste do Paraná, que sofre de leucemia e problemas nos ombros e pulso,...

Ler Mais

Pessoas com deficiência podem ter direito ao auxílio-inclusão

Para ter direito ao benefício, ´preciso ingressar no mercado de trabalho e atender a critérios estabelecidos em lei; saiba como...

Ler Mais

Relatora no STJ propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo

Para a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a fixação de uma tese vinculante permite a revisão judicial...

Ler Mais

Fique por dentro das novidades

Assine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.

Assinar Newsletter