Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada
Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de...
Ler MaisO presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, disse nesta segunda-feira (9/12) que o trabalho intermediado por...
Ler MaisPUIL n. 5001719-69.2021.4.03.6306/SP Relator(a): JUIZ(A) FEDERAL CAIO MOYSÉS DE LIMA Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ATRASO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CARÊNCIA. Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE...
Ler MaisPUIL n. 0009072-12.2017.4.03.6332/SP Relator(a): JUIZ FEDERAL CAIO MOYSÉS DE LIMA Assunto: 23 REVISÃO DE BENEFÍCIO. RMI. ACTIO NATA. PRESCRIÇÃO. Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE...
Ler MaisTEMA 200 PEDILEF 5002165-21.2017.4.04.7103/RS Relator(a): JUIZ FEDERAL ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Relator(a) para acórdão: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO GALIA Questão submetida a julgamento: Definir os...
Ler MaisA 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a concessão de pensão por morte a duas meninas, uma de...
Ler MaisO presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, disse nesta segunda-feira (9/12) que o trabalho intermediado por...
Ler MaisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto (PL 5.332/2023), que dispensa aposentados por incapacidade...
Ler MaisUm motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral (CE), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar a...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.