Falso crachá volta a circular em aplicativo de mensagem
Novamente, INSS desmente tentativa de golpe contra aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo instituto ídeo de crachá falso do...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
Novamente, INSS desmente tentativa de golpe contra aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo instituto ídeo de crachá falso do...
Ler MaisA 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) concedeu o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a uma diarista de 33 anos que sofre...
Ler MaisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça complementou a tese firmada no Tema 692 dos recursos repetitivos para incluir a...
Ler Mais?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de...
Ler MaisSentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade...
Ler MaisO pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado da TNU na sessão de 16 de outubro A Turma Nacional de Uniformização...
Ler MaisA falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede...
Ler MaisA Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2024, aprova o Enunciado nº 18 do Conselho de Recursos da...
Ler MaisO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, e o fato...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.