Publicações - PetiPrev

Últimas Notícias

Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.

Publicações Recentes

Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.

Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma servente da Star - Serviços Especializados de...

Ler Mais

TRF3 confirma aposentadoria especial a eletricista

Risco decorrente da utilização de tensão elétrica acima de 250 volts justificou contagem de períodos de atividade como especiais  A Décima...

Ler Mais

Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um operador mecânico...

Ler Mais

Aposentado por invalidez com contrato suspenso não pode ser demitido

Uma decisão do juiz João Paulo Gabriel de Castro Dourado, da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, confirmou liminar...

Ler Mais

TST anula contrato de parceria e reconhece vínculo de trabalhador rural com fazenda

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, o exame do recurso de um casal de...

Ler Mais

Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a...

Ler Mais

Perícia altera sistema para aprimorar análise de exposição a agentes nocivos

Mudança vai agilizar o fluxo de análise das aposentadorias com tempo especial Seguindo uma recomendação da Auditoria-Geral do INSS, a Perícia...

Ler Mais

Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à...

Ler Mais

Pescadora artesanal consegue auxílio seguro-defeso não concedido pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal...

Ler Mais

Fique por dentro das novidades

Assine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.

Assinar Newsletter