Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 965.487 - SP (2016/0210442-4) DECISÃO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR...
Ler MaisO ministro Evandro Valadão, do Tribunal do Superior do Trabalho, decidiu suspender todas as ações individuais sobre adicional de periculosidade...
Ler MaisA 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão...
Ler MaisA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a pagar pensão vitalícia a um maquinista que...
Ler MaisA aposentadoria é um benefício que pode ser acumulado com a pensão por morte. Assim, caso os dois membros da...
Ler MaisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno de um processo que trata da...
Ler MaisA companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito de receber o benefício da pensão por morte. A decisão...
Ler MaisA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma servente da Star - Serviços Especializados de...
Ler MaisRisco decorrente da utilização de tensão elétrica acima de 250 volts justificou contagem de períodos de atividade como especiais A Décima...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.