Publicações - PetiPrev

Últimas Notícias

Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.

Publicações Recentes

Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.

Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de...

Ler Mais

Negras são grupo com mais dificuldade em contribuir para Previdência

As mulheres negras são o grupo mais vulnerável em termos de proteção previdenciária entre a população com idade entre 16...

Ler Mais

Aposentadoria por incapacidade permamente restabelecido a trabalhador rural que não demonstrou remissão em perícia judicial

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. PROVA PERICIAL QUE DEMONSTRA A INEXISTÊNCIA DE MUDANÇA NAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM...

Ler Mais

Aposentadoria urbana, período de carência preenchido

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR URBANO. FILIAÇÃO AO RGPS POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 8.213/91. REQUISITO ETÁRIO....

Ler Mais

Trabalhador rural - doença preexistente não configurada

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. POLIOMIELITE. AGRAVAMENTO. TRABALHADOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO...

Ler Mais

Tribunal garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade

Um agente do Departamento Penitenciário Federal em Brasília/DF garantiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o direito a...

Ler Mais

Posse de veículo automotor e aposentadoria por idade rural

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. O TRABALHO URBANO DE UM DOS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR NÃO DESCARACTERIZA, POR SI SÓ,...

Ler Mais

Consulta de BPC que passará por revisão já está disponível no Meu INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou a plataforma por onde as pessoas que recebem o Benefício de Prestação...

Ler Mais

Benefício por incapacidade - trabalhador urbano - incapacidade decorrente de agravamento de doença preexistente - qualidade de segurado

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. TRABALHADOR URBANO. INCAPACIDADE DECORRENTE DE AGRAVAMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONSECTÁRIOS. HONORÁRIOS. APELAÇÃO...

Ler Mais

Fique por dentro das novidades

Assine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.

Assinar Newsletter