Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um operador mecânico...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um operador mecânico...
Ler MaisUma decisão do juiz João Paulo Gabriel de Castro Dourado, da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, confirmou liminar...
Ler MaisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, o exame do recurso de um casal de...
Ler MaisA 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a...
Ler MaisMudança vai agilizar o fluxo de análise das aposentadorias com tempo especial Seguindo uma recomendação da Auditoria-Geral do INSS, a Perícia...
Ler MaisA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à...
Ler MaisO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal...
Ler MaisFoi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de...
Ler MaisAs mulheres negras são o grupo mais vulnerável em termos de proteção previdenciária entre a população com idade entre 16...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.