Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TRABALHADOR URBANO. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E PERMANENTE. EXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO FUNCIONAL....
Ler MaisA ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão de alimentos sobre os...
Ler MaisProposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Ler MaisDoença autoimune é rara e caracterizada por sangramentos devido a níveis baixos de plaquetas A Décima Turma do Tribunal Regional Federal...
Ler MaisA Portaria DIRBEN/INSS nº 1.213, de 14 de junho de 2024, traz uma alteração significativa que deve ser do conhecimento...
Ler MaisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que...
Ler MaisPREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL....
Ler MaisPREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADOR URBANO. INÍCIO DA INCAPACIDADE POSTERIOR AO TRANSCURSO DO PERÍODO DE GRAÇA E ANTERIOR AO REINGRESSO NO...
Ler MaisCONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DOS NOVOS TETOS ESTABELECIDOS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/98 E N. 41/2003. DECADÊNCIA. NÃO...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.