Publicações - PetiPrev

Últimas Notícias

Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.

Publicações Recentes

Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...

Ler Mais

TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a operadora de caixa com púrpura trombocitopênica idiopática

Doença autoimune é rara e caracterizada por sangramentos devido a níveis baixos de plaquetas  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal...

Ler Mais

Tempo de benefício por incapacidade como carência - atualização

A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.213, de 14 de junho de 2024, traz uma alteração significativa que deve ser do conhecimento...

Ler Mais

Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que...

Ler Mais

Aposentadoria por idade rural

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL....

Ler Mais

Aposentadoria por invalidez - perda de qualidade de segurado

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADOR URBANO. INÍCIO DA INCAPACIDADE POSTERIOR AO TRANSCURSO DO PERÍODO DE GRAÇA E ANTERIOR AO REINGRESSO NO...

Ler Mais

Revisão benefício - buraco negro

CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DOS NOVOS TETOS ESTABELECIDOS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/98 E N. 41/2003. DECADÊNCIA. NÃO...

Ler Mais

Imposto de renda sobre proventos de aposentadoria - moléstia grave

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI. FALTA DE RECONHECIMENTO EXPRESSO...

Ler Mais

Comprovação da atividade especial.

Sobre os diversos meios de prova da exposição aos agentes nocivos à saúde, estabelecidos na lei e regulamentos para cada...

Ler Mais

Fique por dentro das novidades

Assine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.

Assinar Newsletter