Publicações - PetiPrev

Últimas Notícias

Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.

Publicações Recentes

Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.

TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a penhora no valor de R$ 5.570,09 realizada...

Ler Mais

Justiça Federal do ES promove 88% de acordos em benefícios previdenciários

“Conciliar é a forma mais rápida de resolver um processo, sem recursos”, assegura supervisora do Cescon O Centro Judiciário de Solução...

Ler Mais

STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou...

Ler Mais

Após espera de 26 anos, idosa consegue aposentadoria do INSS

INSS deve implementar aposentadoria por idade rural a mulher de 83 anos que teve benefício negado administrativamente mesmo com direito...

Ler Mais

TRF1 mantém sentença que negou pedido de concessão de benefício por incapacidade a trabalhador rural

Um trabalhador rural que não conseguiu comprovar sua incapacidade para o trabalho teve seu pedido de concessão de aposentadoria por...

Ler Mais

Inexistência de intimação pessoal para realização de perícia médica é razão suficiente para anular sentença

Diante da ausência de intimação de uma mulher para realização de perícia médica em processo que trata de concessão do...

Ler Mais

CNJ amplia o acesso às licenças-maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução que garante o direito a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário...

Ler Mais

Nona Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado

Segundo magistrados, ficou comprovado que casal convivia, mesmo após separação judicial  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

Ler Mais

Homem tem atividade especial reconhecida e INSS é condenado a conceder aposentadoria - bóia fria

Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial...

Ler Mais

Fique por dentro das novidades

Assine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.

Assinar Newsletter