Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
Magistrados avaliaram a incapacidade laborativa sob o aspecto biopsicossocial A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) do Tribunal Regional...
Ler MaisO texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário A Comissão de Constituição e...
Ler MaisO Supremo Tribunal Federal decidirá se é possível conceder o período correspondente à licença-maternidade a um dos homens integrantes de união homoafetiva, com fundamento...
Ler MaisA juíza Taiguer Lucia Duarte, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou, solidariamente, um laboratório de exame toxicológico e...
Ler MaisSegundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Ler MaisUm servidor público que se aposenta sem usufruir de direito adquirido tem de ser indenizado, tendo em vista que é...
Ler MaisO Supremo Tribunal Federal vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se...
Ler MaisO médico autônomo tem direito à aposentadoria por tempo de serviço em regime especial, por se expor a agentes nocivos...
Ler MaisA 2ª Turma – Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve sentença que reconheceu como especial o...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.