Publicações - PetiPrev

Últimas Notícias

Fique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.

Publicações Recentes

Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.

Fraude no atestado médico passa a ser detectada por Inteligência artificial

Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet. Em 2023, quase metade dos documentos emitidos...

Ler Mais

Descontos indevidos no pagamento do benefício

  Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de...

Ler Mais

Pagamentos de contribuições abaixo do mínimo de doméstica devem ser consideradas para carência

Os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição do segurado empregado e...

Ler Mais

Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II...

Ler Mais

Precatórios - cuidado com golpes

 Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir desta segunda-feira (8), a campanha...

Ler Mais

Aponsentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo não terão aumento real, somente reposição da inflação

O  reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo — cerca de 12 milhões de...

Ler Mais

Pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por covid-19

É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém...

Ler Mais

Cabem embargos de declaração das decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social CRPS/INSS

 Caberão embargos de Declaração contra acórdão dos órgãos julgadores do CRPS quando (art. 75 Regimento Interno): obscuridade: a falta de clareza...

Ler Mais

Trabalhador Rural com cancêr de pele pode aposentar por invalidez?

Nos casos de diagnósticos de câncer de pele dificilmente a perícia médica irá atestar incapacidade permanente para o trabalho.  Entretanto, para...

Ler Mais

Fique por dentro das novidades

Assine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.

Assinar Newsletter