TRF1 mantém condenação de sócio administrador de empresa de ônibus por sonegação de contribuição previdenciária
A 3ª Turma do Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
A 3ª Turma do Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação...
Ler MaisA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de...
Ler MaisA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro de 2023 projeto de lei que, entre outras medidas,...
Ler MaisUma proposta em análise no Senado Federal pretende destinar 30% do valor do auxílio-reclusão dos presos para quem foi vítima...
Ler MaisO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está atualizando todos os benefícios previdenciários pagos a partir deste mês (janeiro/2024). Entre...
Ler MaisA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite...
Ler MaisA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei...
Ler MaisRobô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet. Em 2023, quase metade dos documentos emitidos...
Ler MaisAposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.