Aposentadoria 2024 - veja mudanças
Reforma da Previdência estabeleceu cinco regras de transição para aposentados; neste ano, há mudanças em duas delas. Em 2019, a reforma...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
Reforma da Previdência estabeleceu cinco regras de transição para aposentados; neste ano, há mudanças em duas delas. Em 2019, a reforma...
Ler MaisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 114ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a afetação do Tema...
Ler MaisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de...
Ler MaisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de...
Ler MaisO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autoriza...
Ler MaisRestabelecimento do auxílio doença/ incapacidade temporária sem o pedido de prorrogação: Sobre o assunto, veja a tese firmada pela TNU no...
Ler MaisA 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão...
Ler MaisFiliação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com doença relacionada ao envelhecimento natural com...
Ler MaisPara o pedido da Pensão por Morte deve-se ficar atento aos prazos e existem especificidades a respeito da duração do...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.