TRF4 reconhece tempo especial de motorista de caminhão pelo transporte de inflamáveis
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a especialidade da atividade de motorista de caminhão que transportava...
Ler MaisFique por dentro de tudo o que acontece no Brasil em relação aos principais eventos e notícias do direito previdenciário.
Acompanhe as novidades mais importantes para a sua prática jurídica.
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a especialidade da atividade de motorista de caminhão que transportava...
Ler MaisA 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento à apelação de uma empregada doméstica e...
Ler MaisA partir do dia 25 de setembro, advogados e advogadas poderão acessar diretamente a documentação de seus clientes no INSS Digital/GERID, mediante...
Ler MaisEm sessão ordinária de 18/9/2025, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) concluiu dois julgamentos relevantes para o Direito Previdenciário: o Tema...
Ler MaisA 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento, por unanimidade, à apelação de um segurado...
Ler MaisO Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reconheceu a boa-fé de tutora de pensionista menor de idade e determinou...
Ler MaisA 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
Ler MaisA cobrança de valores retroativos à notificação dos servidores aposentados que receberam valores acima do teto fere o princípio da...
Ler MaisA 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter sentença que reconheceu como especial...
Ler MaisAssine nossa newsletter e receba as últimas notícias do direito previdenciário diretamente no seu e-mail.